A FUNÇÃO DO ESTADO

A FUNÇÃO DO ESTADO
(05/10/2001)

Qual deve ser a função do Estado no século 21?

No século 21 ou em qualquer outro século, a função principal do Estado deveria ser a mesma. Se em diferentes momentos, diferentes funções coexistiram, isso foi pela interferência dos próprios seres humanos que deram ao Estado a direção de seus próprios desejos.

Os povos viviam dispersos. Grandes distâncias separavam os povoados entre si, já que a população não era numerosa. O modelo mais freqüentemente encontrado era o dos usos e costumes, o respeito a alguma autoridade que pouco interferia na vida da população, posto que cada um cumpria o seu papel, dando a sua contribuição para que reinasse a paz. O ponto central de suas vidas era a busca pela Divindade, como o meio de retribuir o dom da vida, preenchendo a sua finalidade na busca do conhecimento e da evolução. Viviam felizes, esperançosos, tinham tudo que necessitavam, e nada lhes faltava.

Muitas etapas se passaram. Muitas transformações ocorreram face ao próprio reconhecimento alcançado com a evolução.

A população foi aumentando, surgindo vilas e cidades que exigiam organização mais formal.

Houve um longo período de transformações e maturação, até que se chegasse a instituição da organização política e jurídica de um povo social, com estrutura administrativa e soberania sobre determinado território, enfim o Estado moderno, autônomo e independente de qualquer outra autoridade, e com a prerrogativa do uso da força.

O desejo de poder se instalou na mente dos seres humanos. Querer mandar, decidir, ter influência sobre o comportamento e o modo de ser das populações. Na Itália, Maquiavel, refletindo sobre o poder, dá ao príncipe o arcabouço das ações e posturas para fortalecer e emancipar o Estado, de formas a assegurar o poder e o domínio sobre os seres humanos. Esquece-se do céu e se estabelece a metodologia terrena para a conquista e manutenção do poder.

A Divindade é posta de lado. Surgem lutas renhidas entre o poder religioso e o poder laico para estabelecer o mando e o poder de decidir, porque durante muitos séculos conviveram a soberania terrena do monarca e o poder do papa, até que o Estado passou a agir independentemente na órbita da esfera pública. Em última análise, o poder do Estado é o poder dos homens que o administram, e quanto mais poderoso for o Estado, maior será o poder desses que o administram, sendo o poder máximo, o poder do Estado absolutista, exercitado ilimitadamente, sem restrições e sem divisões.

Contudo o monarca absoluto mostrou-se excessivamente gastador, passando a depender de empréstimos sobre os quais passava a dever juros também. E, para fazer face aos encargos, se via na contingência de aumentar os impostos. Os juros porém aumentavam a dívida dos monarcas, aumentando o poder de barganha dos capitalistas. Assim, com o advento do Capitalismo, fatalmente surgiriam mudanças na forma de gerir o Estado. Um novo poder surgia no cenário político.

Duas correntes se defrontavam, permanecendo o embate até aos dias de hoje. De um lado o liberalismo, doutrina política que visa limitar o poder do Estado, privilegiando as liberdades individuais, circunscrevendo as ações do Executivo, separando os poderes, fortalecendo o Legislativo e o Judiciário, propondo a liberdade da produção e comércio através da livre concorrência das empresas capitalistas.

De outro, o Estado atuando em paralelo às empresas capitalistas, com maior poder para interferir nas relações econômicas, buscando as condições de bem estar social básicas como moradia, saúde, educação e previdência social.

Aqui nem aprofundamos nos sistemas anti-naturais comunistas ou socialistas, em sua vã tentativa de colocar o Estado acima de tudo, retirando a liberdade inerente aos seres humanos, e que acabaram falhando no planejamento da produção e na condução da política econômica.

O poder econômico a bem dizer impulsionou a formação do Estado Moderno, mas acabou percebendo que nem sempre os interesses dos administradores públicos coincidem com os interesses empresariais, o que resultou em muitas lutas surdas entre os poderosos, deixando-se de lado os reais interesses da população.

Para ser um verdadeiro condutor, seja empresarial ou do Estado, o ser humano precisa de antenas voltadas para o Alto, na busca do real sentido da vida. Porque se não, para alcançar seus objetivos mais imediatos de enriquecimento e aumento do poder, acaba transformando a vida num inferno, destruindo não só as condições ambientais como também a convivência pacífica entre os seres humanos.

E de novo, a sociedade humana está em crise, examinando o papel do Estado. Mas as maiores apreensões se voltam para os aspectos essencialmente econômicos, porque a desumana tragédia de Nova York, pôs à mostra as incoerências do sistema econômico mundial, provocando enormes perdas, desacelerando os mecanismos de consumo e produção, despertando apreensões gerais sobre um sistema que já dava mostras de exaustão aumentando a miséria em escala planetária.

Contudo, resolver apenas as variáveis econômicas, injetando dinheiro através do Estado, sem um aprofundamento amplo na problemática humana, será buscar um paliativo e adiar mais uma vez a discussão que os seres humanos há séculos se recusam a encarar, a de que a vida não poderá ser edificada solidamente enquanto fundamentar-se tão somente em teorias humanas engendradas pelos interesses prevalecentes. As teorias, para terem solidez, terão que buscar a homogeneidade das Leis da Criação, e assim, com uma nova e real ótica, o caminho certo acabará sendo encontrado, eliminando-se as rivalidades e as lutas pelo poder, porque finalmente, o Estado acabará exercendo a sua real função dentro da sociedade humana, como suporte para a efetiva evolução em paz e harmonia.