As matas em Embu das Artes estão ameaçadas com a introdução de um corredor empresarial no coração verde da cidade! Na “calada da noite” foi introduzida uma alínea no Plano Diretor decretando a criação de um parque industrial em área de remanescentes de Mata Atlântica em estágio avançado de recuperação mudando o zoneamento da região. Nos últimos 20 anos a Estância Turística de Embu perdeu 40% de seus remanescentes de Mata Atlântica e, com isso, parte importante das reservas hídricas que contribuem para o abastecimento da Grande São Paulo. Veja abaixo outras informações.
A Prefeitura (PT) da Estância Turística de Embu – Terra das Artes – alterou o projeto original do Plano Diretor da cidade elaborado com o auxílio do Instituto POLIS e introduziu, à revelia nas vésperas de sua aprovação, um item que cria um corredor industrial em plena região de áreas verdes (Mata Atlântica) do município. Tal medida acarretará a deterioração e destruição de um dos últimos remanescentes do “pulmão verde” da Grande São Paulo
Moradores e simpatizantes da Terra das Artes entregaram ao Prefeito um abaixo-assinado com mais de 6.000 assinaturas solicitando a alteração do item da Lei que instituiu, na Rua Maria José Ferraz Prado, bairro de Itatuba, sem a aprovação da população, um corredor empresarial e industrial.
A sociedade espera que o turismo ganhe um espaço maior no município, pois é uma excelente alternativa para o desenvolvimento sócio-econômico, em gritante contraste à pretensa destinação fabril. O turismo gera inúmeros empregos locais, enquanto que a indústria, cada vez mais automatizada, requer um número sempre menor de técnicos e especialistas, frequentemente residentes em outras cidades. Além disso, o turismo ecológico, rural, histórico e artístico são a vocação natural da Estância Turística de Embu.
O município de Embu, famoso por sua Feira de Artes e Artesanato, tornou-se conhecido internacionalmente pelos movimentos de defesa da Natureza em que se destacaram a realização de Simpósios Ecológicos, a luta contra a instalação do Aeroporto Metropolitano em Caucaia, o escândalo da “Passarinhada”, os portos de areia e tantos outros, que lhe valeram o título de Capital da Ecologia.
Além disso, graças aos esforços de membros da sociedade local, o município se tornou um dos pioneiros na aplicação da Agenda 21 Escolar, com reflexos extraordinários junto aos professores e alunos.
Diante desse histórico, moradores que lá se fixaram sob a garantia de leis vigentes, ao lado de simpatizantes do município e defensores do meio ambiente, representados pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu, aguardam pronunciamento do Prefeito Geraldo Leite da Cruz (PT) referente ao abaixo-assinado, bem como acreditam que a Representação feita junto ao Ministério Público irá impedir a instalação de indústrias na região, em virtude da inconstitucionalidade da Lei.
A Prefeitura da Estância Turística de Embu está promovendo a destruição de grande área de matas nativas do município, remanescentes de Mata Atlântica em estágio avançado de recuperação, e dos mananciais através de mudança na lei de zoneamento do município.
Modificando as diretrizes apontadas de estudo abrangente do Instituto POLIS, que analisou e pesquisou o município e gerou uma proposta avançada de Plano Diretor, a Prefeitura Municipal de Embu destinou áreas originalmente recomendadas para o desenvolvimento de atividades ecoturísticas e de turismo rural, para a implantação de indústrias e comércio no coração verde do município, ao longo da Rua Maria José Ferraz Prado, no bairro de Itatuba.
Embu conta hoje com cerca de 50% de seu território preservado, com a ocorrência de remanescentes de Mata Atlântica e espécies animais ameaçadas de extinção, tais como o Macaco bugio (Alouatta fusca) (Lista Oficial do Ibama), o Gavião pega-macaco (Spizaetus tyrannus), Araponga (Procnias nudicollis), Pavão-do-mato (Pyroderus scutatus) (Atlas Ambiental do Estado de São Paulo), além de tucanos, periquitos, jacus, ouriços, esquilos, entre tantos outros.
A população do bairro de Itatuba, nas proximidades da região ameaçada pela nova lei de zoneamento do município, já iniciou movimentação para impedir que o crime ambiental pretendido pela Prefeitura seja impetrado. Foram encaminhadas ao Prefeito Geraldo Cruz mais de 6.000 assinaturas solicitando a preservação do meio ambiente da região de Itatuba e adjacências.
O Conselho de Meio Ambiente do Município (COMAM) solicitou a formação de uma Câmara Técnica para estudar o assunto do Corredor Empresarial ao longo da Rua Maria José Ferraz Prado.
A Câmara Técnica, constituída por técnicos e especialistas residentes no município, detectou erros grosseiros na Lei do Plano Diretor, indicando, inclusive, a ilegalidade da Lei. Também documentou a existência de remanescentes de Mata Atlântica e espécies animais ameaçadas de extinção, protegidas por legislação federal.
A Câmara Técnica apresentou alternativas para o desenvolvimento sócio-econômico da região, apontando as excelentes oportunidades que o turismo oferece para o município. Os resultados da Câmara Técnica foram apresentados ao Prefeito Geraldo Cruz, que não se manifestou até o momento. No entanto, continuam as ocupações de áreas protegidas, com a instalação de galpões industriais, desmatamentos e cortes profundos nos fortes aclives da região.
Embu é o centro turístico e cultural mais antigo da Grande São Paulo, tendo surgido de uma vila de padres jesuítas no ano de 1554. Contando com casarões da época do Império, e abrigando um grande número de ateliers de arte, o Centro Histórico do Embu é uma atração de renome internacional.
Além disso, suas densas matas oferecem ao visitante possibilidades de contato com a Natureza e com produtores de flores, mel e verduras (turismo rural), a poucos minutos do centro de São Paulo!
Se tomarmos em consideração o surpreendente desempenho do turismo no Brasil, que hoje já responde pelo 3º lugar em divisas internacionais colhidas pelo país, somente atrás das exportações de grãos de soja e minério de ferro; os investimentos vultuosos do Governo Federal na área de turismo (R$1,5 bilhões entre maio de 2004 e abril de 2005); o fato de que para cada milhão a mais de turistas estrangeiros que chegam ao país são criados 700.000 novos empregos na área de serviços, e que as divisas internacionais projetadas para entrar no país através do turismo internacional em 2005 chegam à cifra de US$ 4 bilhões de dólares, com projeção do governo federal de atingir US$ 8 bilhões em 2007; o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico, rural, histórico e artístico representam uma vocação natural do município, que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu parece ignorar!
Leandro David Dolenc
Presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu
fone: (11) 4704.6426 (11) 9182.4690
e-mail: leandro.dolenc@e-communication.com.br
Dra. Eliana Segurado Goussain
Advogada
Fone: (11) 4704.4654 (11) 9856.5167
Prof. Antonio Luiz Cagnin
ONG: Ibioca
E-mail: antonioluizcagnin@yahoo.com.br
Constantinos Lambros Katsonis
Sociedade Cultural Hellenica “Paidéia”
Endereço: Alameda dos Tupiniquins, 750 ap 82 – 04077 – Moema – S.P
Telefone: (11) 5051-1543 Fax: (11) 5051-9313
INSTITUTO FLORESTAL – vide Reserva da Biosfera – Cinturão Verde
Site - www.iflorestsp.br
DECRETO FEDERAL N° 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 – Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 72, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Embu, estabelecendo os objetivos, diretrizes e estratégias das políticas públicas municipais e as diretrizes gerais da política de desenvolvimento urbano e rural e dá outras providências. – vide artigos 11, 66, 67, 69 e 70.
Indaia Emília Schuler Pelosini
Assessoria de Imprensa SEAE (Sociedade Ecológica Amigos de Embu)
Fones: (11) 4781.1124 (11) 9502.0918
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